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[CPH] - Código Penal ®

em Qua Nov 22, 2017 2:05 am
Código Penal ®




O código penal foi criado para permanecer com que as regras dada pelo estatuto seja cumprida da forma mais coerente, caso seja quebrada terá de enfrentar uma certa punição, veja a baixo:


Código 1 - O policial que descumprir com o Habbo Etiqueta está sujeito a uma rebaixamento.


Código 2 - É também extremamente proibido usar grupos, missões ou algo do gênero de outra Polícia, Organização ou Exércitos, caso for pego utilizando, está sujeito a rebaixamento sem aviso prévio.


Código 3 - Membros acima de Oficial ou que possua direitos em qualquer quarto da Polícia CPH, é proibido fica no Modo Off-line, por segurança própria da polícia, caso seja pego, será automaticamente rebaixado á Oficial sem aviso prévio.


Código 4 - Todos os policiais deveram utilizar fardamento, missão e grupo da polícia CPH, seja em qualquer quarto do departamento, sujeito á uma rebaixamento.

Código 5 - A falta de respeito é intolerante, o policial seja superior ou inferior poderá ser rebaixado por um superior, portanto, deve se estudar o caso e passar para a corregedoria.

Código 6 - Todos os cargos e patentes se encontram no estatuto da Polícia CPH, caso um policial falsifique uma patente ou cargo, o mesmo está sujeito a demissão sem aviso prévio.




Código Penal em criação.
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Re: [CPH] - Código Penal ®

em Ter Jan 30, 2018 12:04 am
REGULAMENTO PENAL | POLÍCIA DSE ®

Artigo 01.  As disposições desse regulamento abrangem todos os que compõem a hierarquia militar, inclusive cargos pagos.


Artigo 02. As ordens devem ser prontamente executadas, delas cabendo inteira responsabilidade ao oficial que as aplicar ou emitir.


Artigo 03. Compete ao Oficial, no ato de aplicar a punição, esclarecer os motivos e provas que julgue necessárias para o subordinado que cometeu a transgressão.


Artigo 04. Este Regulamento Disciplinar deverá ser utilizado para a instrução dos policiais que pertencem ao Departamento de Segurança Especializado.


Artigo 05. Os limites das punições disciplinares desse Regulamento deverão ser seguidos por todos os policiais, sem exceções, seja a transgressão cometida por meio do Habbo Hotel ou por meio de grupos e chats oficiais no facebook.

1. Transgressões 


● Transgressões levíssimas – Advertência verbal – Punição aplicada em todos os cargos;
             ● Transgressões leves – Apresentar armas – Punição aplicada em Subtenentes/Investigadores+;
             ● Transgressões medianas – Advertência escrita – Punição aplicada em Tenentes/Embaixadores+;
             ● Transgressões graves – Rebaixamento – Subtenente/Investigadores+
             ● Transgressões gravíssimas – Demissão ou banimento – Punição aplicada em todos os cargos.


A Polícia DSE classifica como transgressões levíssimas:

1 – Entrar nos quartos/base com emblema da DSE, mas não sendo seu oficial (acesso);
2 – Desobedecer qualquer ordem indireta de seus superiores hierárquicos ou comandos;
3 – Desordem/atraso no comando sentido, estando ou não em atividade;
4 – Deixar de cumprir uma ordem recebida, por negligência;
5 – Não cumprir corretamente suas funções e com erros contínuos, intencionalmente ou por falta de atenção, em qualquer serviço ou instrução;
6 – Retirar-se da presença de superior hierárquico sem a devida licença ou ordem para o fazer;
7 – Linguagem e comunicação informal dentro dos quartos e grupos oficiais da polícia;
8 – Falta do uso correto da forma de tratamento (senhor(a) + patente + nick / patente + nick);
9 – Ausentar-se do lado externo da base;
10 - Não anunciar sentido estando em comando principal ou anunciá-lo com atraso de +2 minutos;
11 – Acusação de uma transgressão sem provas; 


A Polícia DSE classifica como transgressões leves:

1 – Ausentar-se no centro da base por período superior a 15 segundos;
2 – Ausentar-se em qualquer tipo de acesso, atrapalhando a movimentação;
3 – Ausentar-se estando em atividade ou função dentro da base;
4 – Movimentar-se, falar ou digitar intencionalmente durante algum comando;
5 – Assumir uma função ou se retirar dela sem permissão do comando;
6 – Dirigir-se à sala de ausentes ou de superiores sem permissão do comando;
7 – Tomar decisão de certo assunto sem possuir permissão para tal ação;
8 – Falar sem negrito, com caps lock ou com abreviações repetidas vezes, mesmo após um aviso;
9 – Insistir em pedir testes, treinamentos ou pagamentos;
10 – Trocar de uniforme dentro da base (seja cor, vestimenta ou aparência de pele);
11 – Desrespeitar qualquer policial dentro da base, estando ou não em atividade;
12 – Portar-se inconvenientemente ou sem compostura;
13 – Entrar nas salas/bases cor, vestimenta, uniforme, missão ou emblema incorreto ao da sua patente, mas COM referência a DSE;
14 – Ocultar o último login (modo offline) sem permissão; 


A Polícia DSE classifica como transgressões mediadas:

1 – Quando houver rejeição por parte do policial de qualquer punição de transgressões leves e levíssimas;
2 – Dirigir-se ou referir-se a um superior hierárquico de modo desrespeitoso;
3 – Tentar censurar ou questionar os atos de um superior hierárquico; 
4 – Entrar nas salas/bases com efeitos, cor, vestimenta, uniforme, missão ou emblema SEM referência a DSE;
5 – Desobedecer qualquer ordem direta, com grau mediano de influência, vinda de um superior hierárquico;
6 – Não cumprir com regras impostas nos grupos da DSE, caso seja membro de um (Guias, Pelotão, Supervisores, Produção gráfica, etc);
7 – Envolver-se em assuntos extras, prejudicando seu trabalho e de outros;
8 – Tratar o subordinado hierárquico com injustiça, prepotência ou maus tratos; 
9 – Acumular notificações em grupos da polícia (quantidade imposta pelo grupo);
10 – Omissão de uma transgressão por parte do superior hierárquico ou do envolvido;
11 – Insistir em pedir, diretamente ou indiretamente, promoções, direitos ou direitos administrativos; 
12 – Envolver-se em brigas e/ou discussões;
13 – Ironizar e/ou debochar de superiores ou inferiores hierárquicos;
14 – Falsificar autorização/permissão de um superior hierárquico; 
15 – Abandonar uma função extra sem o conhecimento do líder. 


A Polícia DSE classifica como transgressões graves:

1 – Proferir xingamentos ou palavras ofensivas em um local oficial, ofendendo ou intimidando os policiais;
2 – Publicar, comentar ou difundir notícias exageradas de caráter alarmante ou não, que possam gerar polêmica e/ou desconforto;
3 – Utilizar do facebook ou redes sociais para caluniar e difamar os envolvidos em um ocorrido;
4 – Compartilhamento de conta, sem consequências graves para a polícia
5 – Favorecimento por amizade em promoções ou atitudes; 
6 – Falsificação de treinamento; 
7 – Afrontar um superior hierárquico;
8 – Baixo rendimento; 
9 – Abuso de poder; 
10 – Ofender um inferior ou superior hierárquico dirigindo-se à ele como policial da DSE em no Habbo Hotel ou redes sociais, sendo ou não local oficial;
11 – Faltar com o profissionalismo e utilizar da superioridade para tratar de assuntos pessoais;
12 – Faltar com a verdade e utilizar do anonimato para prejudicar a polícia DSE e/ou os policiais.
13 – Ofender moralmente ou procurar desmotivar outro policial da polícia

A Polícia DSE classifica como transgressões gravíssimas:

1 – Compartilhar informações da Polícia com membros não autorizados, como: colas, testes, etc.
2 – Envolver-se direta ou indiretamente em outras organizações policiais;
3 – Insistir em proferir xingamentos ou palavras ofensivas em um local oficial, ofendendo ou intimidando os policiais.
4 – Dar, vender, emprestar ou trocar seus acessos (habbo, fórum, facebook) para outros; 
5 – Compartilhamento de conta, com consequências graves para a polícia (ataques, insultos, quebra de informações); DEMISSÃO
6 – Divulgação ou solicitação de scripts e/ou documentos oficiais da polícia; 
7 – Cometer discriminação relacionada a raça, orientação sexual, religião ou credo;
8 – Falsificação de cargo;
9 – Atacar os quartos oficiais da polícia;
10 – Reunir policiais e/ou ex-policiais com a intenção de promover a discórdia ou o desconforto da polícia DSE e/ou dos policiais; 
11 – Pedir ou oferecer favores pessoais em troca de privilégios na polícia DSE; 

12 – Retirar-se de todos os grupos relacionados à polícia DSE.

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Re: [CPH] - Código Penal ®

em Dom Abr 15, 2018 6:13 pm
Departamento Militar de Elite ®





Código Penal Militar do Departamento Militar de Elite






Art.1 PESSOAS SUJEITAS A ESSA LEGISLAÇÃO

Sob o “Código Penal Militar” todo o cidadão militar constituído sobre o registro no fórum, está debaixo de toda demanda desse documento sem ou com seu consentimento civil, fazendo assim, moral de todas ações arcadas vinculadas a esse documento. 

Art. 2 SUJEITOS DAS SANÇÕES

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O ‘’Código Legislativo Militar’’ é um ramo do direito cidadão participativo da corporação (que diz respeito a função ou dever da polícia). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei sobre essa vigência, com as respectivas intervenções de Superiores (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Dentro do ato infracional ou delituoso, tem três características de indivíduos aplicado a sanções jurídicas.

I Sujeito Ativo – Indivíduo ou agente que pratica um fato (isto é, uma ação ou omissão) tipificado como delituoso pela legislação vigente;

II Sujeito Passivo – Capacidade que o indivíduo ou agente tem de sofrer as sanções penais incidentes sobre sua conduta delituosa;

III Sujeito Terciário - Indivíduo ou agente que pratica ato secundários por trás do Sujeito Ativo, (auxiliar do ato delituoso, participante secundário ou primário do ato infracional)

Art. 3 DIREITOS SUBJETIVOS

I Direito Subjetivo Primário: Toda e qualquer sanções aferidas e/ou delegada ao indivíduo/réu é dada a parti de um superior do indivíduo/réu infracional;

II Direito Subjetivo Secundário: Poder e dever de toda parte docente do corpo de militares (oficiais) punir/advertir/aplicar os indivíduos pelas sanções desse vigente; 

III Direito Subjetivo Terciário: A lei penal não retroagirá para salvar ou beneficiar o indivíduo/réu; porém, o mesmo poderá apresentar provas e contraprovas em seu meio de defesa; salve a sanções desse vigente aplicada pelo Estado Maior da polícia (Supremos).

Art. 4 Insubordinação: (Lei nº 1.125, de 02.09.2015)
Caracterizado pelo ato de descumprimento de ordens, deliberado dos laços hierárquico entre o superior e o subordinado, através de recusa de ordens e descumprimento da ordem lógica:

Pena - Vigente aplicado mediante ao docente militar em questão, submetendo ao rebaixamento pelo ato médio a baixa desonrosa, em caso graves. 

Art. 5 Desrespeito: (Lei nº 1.378, de 02.09.2015) 
Caracterizado como ato de ausência de respeito; desconsideração. Comportamento ofensivo, na qual não reflete nos valores morais da polícia ou policial:

Pena - Vigente aplicado por advertência legal, mediante ao ato cometido, ocorre a sanções vigentes de rebaixamento, em casos medianos e baixa desonrosa em casos mais graves. 

Art. 6 Calúnia: (Lei nº 2.111, de 02.09.2015)
Afirmação falsa e desonrosa a respeito de alguém. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena – Advertência verbal, mediante ao ato e avaliação do Oficial ocorre a punição de rebaixamento à possível baixa desonrosa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo de tal imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É previsto como calúnia quem também praticar tal ato contra policiais exonerados, aposentados, demitidos ou afastados.

Art. 7 Difamação: (Lei nº 2.279, de 02.09.2015)
Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena – Desde uma advertência verbal à baixa desonrosa, mediante ao ato infracional avaliado pelo policial/oficial em questão.

Art. 8 Injúria: (Lei nº 2.330, de 02.09.2015)
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena – Advertência penal, cujo a mediante ao ato e avaliação do Oficial poderá ocorrer a punição de rebaixamento à possível baixa desonrosa.

§ 1º - O policial/oficial pode deixar de aplicar a pena:
I - Quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - No caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena – Baixa desonrosa imediata.

§ 3° Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena – Baixa desonrosa imediata.

Art. 9 Racismo (Lei nº 3.000, de 09.09.2015)
Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos:

§ 1º - O policial/oficial pode deixar de aplicar a pena:
I – Quando o indivíduo causa o próprio racismo de si;

Pena – Desde uma advertência verbal, até baixa desonrosa.

Art. 10 Acesso Duplo (Lei nº 4.010, de 10.09.2015)
Caracterizado pelo acesso de dois seres ou mais, indivíduos sejam policiais ou não, acessando a conta de um membro da instituição:

Pena – Baixa desonrosa da corporação.

Art. 11 Violação de Conta (Lei nº 4.201, de 10.09.2015)
Caracterizado pela perca, violação ou hackeamento da conta, através de métodos proibidos contra o Habbo Etiqueta (HE):

§ 1º - O policial/oficial pode deixar de aplicar a pena:
I – Quando o indivíduo prova a inocência de si, absorvido da acusação;
II – Quando o indivíduo, por questões de rivalidade externas ou internas,

Pena – Avaliado a questão de grau de danos cometido pelo indivíduo à instituição, deliberado a rebaixamento à baixa desonrosa da corporação.

Art. 12 Homofobia (Lei nº 5.000, de 10.09.2015)
Rejeição ou aversão a homossexual e à homossexualidade, homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais:

§ 1º - O policial/oficial pode deixar de aplicar a pena:
I – Quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a homofobia;

Art. 13 Falsa Identidade (Lei nº 6.000, de 11.09.2015)
Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena – Revelação da verdade em conjunto de rebaixamento, se necessária baixa desonrosa da corporação caso o sujeito seja um membro banido da instituição.

Art. 14 Ocultação da Verdade, Afirmação Falsa ou Enganosa (Lei nº 6.172, de 11.09.2015)
Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, afirmações enganosas de qualquer ato:

Pena – Avaliado o grau da ocultação da verdade, afirmação falsa ou enganosa, estará sujeito a rebaixamento em caso mediano, baixa desonrosa da corporação em caso grave.

§ 1° As penas aumentam-se, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da corregedoria ou ministério público direta ou indireta.

Art. 15 Abandono de Dever (Lei nº 7.000, de 12.09.2015)
Ato abandono de dever, caracterizado por falta de responsabilidade com seus deveres e obrigações perante a corporação e instituição, qualidade daquele a quem não se pode atribuir responsabilidade pela prática de ilícito penal ou civil:

Pena – Desde uma advertência verbal à rebaixamento. 

Art. 16 Golpe de Estado / Impeachment (Lei nº 8.000, de 13.09.2015)
Golpe de Estado é caracterizado como ato de deposição de um governo legitimamente instalado, já o Impeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder, ambos constituídos em uma revolução de militares para retirar a atual Supremacia comandante.

§ 1º Golpe de Estado
I – Não há ato e poder algum investido sobre a corregedoria ou qualquer outro órgão para afastar ou retirar por meio honrosa ou desonroso do alto comando (Supremacia), esse poder está investido sobre os Donos Supremos da instituição militar.

Pena – Baixa desonrosa imediata.

§ 2º Impeachment
I – A Corregedoria da Instituição Militar tem autonomia nas investigações, afastamentos e baixas desonrosas referente a crime contra a pátria, negligência, imperícia e imprudência de Supremos e Donos Supremos, com autorização em massa da Corregedoria e policiais.

II – A Corregedoria tem autonomia de recolher provas concretas sobre a denúncia de crime contra o comando atual (Supremos), deverá ser estabelecido sindicância (conjunto de atos e diligências que objetivam apurar a verdade de fatos alegados; investigação, sindicação) a denúncia criminal deverá ser investigada pela corregedoria juntamente a um Supremo da instituição militar.

Pena – Baixa desonrosa imediata tanto aos Supremos quanto a militares e civis.
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Re: [CPH] - Código Penal ®

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